Duplicata simulada. Condenação em 1º grau. Recurso de apelação criminal. Confirmação da sentença. Acórdão publicado sem o nome do advogado da paciente.

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

TIM é condenada a pagar prejuízos causados por raio

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Banco responde por suprimir limite de cheque especial de cliente sem aviso prévio

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Recurso especial. Danos morais. Inscrição em cadastros de proteção ao crédito. Dívida paga.

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Conselheiro do TCE tem denúncia rejeitada por extinção da punibilidade

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes

Petrobras pode fazer licitação simplificada

Governo pode ir à Justiça caso Congresso mantenha prorrogação de dívida rural

TRF reformou sentença que responsabilizava a Infraero por assalto no aeroporto Santos Dumont

Emenda que ajuda no diagnóstico do câncer é mais uma demonstração da responsabilidade do Congresso

Análise crítica e contextualizada acerca do exercício pleno do princípio democrático.

Marina Batista Garrettt, estudante de Direito pela Faculdade de Direito do Recife - UFPE. Texto elaborado em 11/2005.

Água e esgoto atrasados levam Caixa a indenizar dona de imóvel em mais de R$ 120 mil

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães